Se estás a pensar proteger a tua marca, é natural que uma das primeiras perguntas seja:

“Quanto tempo demora o registo de uma marca?”

A resposta é simples: o processo pode demorar vários meses, dependendo de diferentes fatores. Mas há algo ainda mais importante do que o tempo que o processo demora:

Quanto mais cedo iniciar o processo, mais cedo começas a proteger aquilo que estás a construir.

Porque é que o registo não é imediato?

O registo de uma marca não consiste apenas em preencher um formulário. Antes de ser concedido, o pedido passa por várias etapas de análise para garantir que cumpre os requisitos legais e que não entra em conflito com direitos de terceiros. Este procedimento existe precisamente para proteger todas as marcas registadas e assegurar que duas empresas não utilizam sinais suscetíveis de gerar confusão no mercado.

As principais fases do processo

1. Análise da viabilidade da marca

Antes de apresentar o pedido, é essencial verificar se existem marcas iguais ou semelhantes àquelas que estão registadas. Esta análise permite identificar possíveis riscos e evitar investir num processo com reduzidas probabilidades de sucesso. É também nesta fase que são escolhidas as classes de produtos ou serviços para as quais a marca será protegida.

Uma boa preparação pode fazer toda a diferença no resultado do processo.

2. Apresentação do pedido

Depois da análise, é submetido o pedido de registo. A partir desse momento, a marca entra oficialmente em apreciação. Muitas pessoas acreditam que esta etapa representa o fim do processo. Na realidade, é apenas o início.

3. Publicação do pedido

Após a apresentação, o pedido é publicado. Esta publicação permite que terceiros que considerem existir conflito com direitos anteriores possam apresentar oposição dentro do prazo legal. Nem todos os pedidos recebem oposições, mas esta é uma fase importante do procedimento. 

4. Análise pelo INPI

Após terminar o período legal aplicável, o pedido é analisado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Caso seja necessário, podem ser solicitados esclarecimentos ou apresentados argumentos em resposta a reclações ou despacho de recusa.

5. Decisão final

Depois da análise, é tomada uma decisão. Se todos os requisitos estiverem preenchidos, a marca é concedida e passa a beneficiar da proteção jurídica prevista na lei pelo período de 10 anos.

Quanto tempo demora, na prática?

Embora cada processo seja diferente, é comum que o procedimento demore vários meses até à decisão final. Por isso, não existe um prazo único aplicável a todos os casos. Mas em média tem uma duração de 4 meses.

Como acelerar o processo?

Embora os prazos legais não dependam do requerente, existem várias formas de evitar atrasos:

• realizar uma pesquisa prévia antes do pedido;
• escolher corretamente as classes;
• preparar toda a documentação de forma adequada;
• acompanhar o processo e responder atempadamente a qualquer notificação.

A verdade é que o registo de marca não acontece de um dia para o outro. É um processo que exige análise, estratégia e acompanhamento.

Mas há uma certeza: o tempo vai passar de qualquer forma.

Daqui a alguns meses, a tua marca pode estar protegida… ou pode continuar vulnerável. A diferença está na decisão que tomas hoje.

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